Tribunal do Juri – uma nova experiência

Tentando não ser prolixo, objetivamente declaro que adoro novas experiências, talvez por um defeito castrativo do meu inconsciente, mas o fato é que hoje eu presenciei um julgamento proferido por um juri popular que durou aproximadamente 10 horas e foi muito interessante.

Resumidamente, os acusados (sim! eram dois, marido e mulher) haviam sido pronunciados com a acusação de homicídio duplamente qualificado, e aqui aproveito para dizer que crimes dolosos contra a vida, ou seja, matar alguém por exemplo, faz com que você seja julgado por um juri popular (e neste momento pode lembrar dos filmes americanos com jurados incomunicáveis e magistrados “fantasiados” falando bonito).

O fato em questão acontecera em 1998 (veja como a justiça é célere), quando após uma baita bebedeira os acusados mataram um infeliz, o “NEM”, onde a mulher deu uma porrada na cabeça do cidadão com uma barra de ferro e o seu marido de 120Kg montou em cima dele (50kg) dando pra lá de 10 facadas.

As qualificadoras, ou seja, circunstâncias que agravam e assim interferem na pena aplicada (para exemplificar, um homicídio “normal” da de 6 a 20 anos, um qualificado de 12 a 30), eram de terem matado por motivo fútil e de terem utilizado meio que impossibilitasse a defesa da vítima.

Nestas circunstâncias onde o julgamento é feito pelo juri popular, escolhem 7 jurados por sorteio de um total de 21 jurados, e os mesmos de forma unânime condenaram os réus pelo dito homicídio duplamente qualificado.

Ao final do julgamento, onde o Ministério Público esteve muito bem e da mesma forma considero que esteve a defesa, cheguei à algumas ponderações que podem ser distorcidas, mas em fim é o que eu pensei, aqui vão elas:

– O julgamento pelo juri popular não é imparcial, o promotor tem vantagem perante a defesa uma vez que ele está alí “todo dia” com “os mesmos” jurados;
– A admissibilidade da pronúncia me parece ser o tal do meio caminho andado, o defensor perante um juri precisa antes de tudo ser um show man e ter provas processuais contudentes para conseguir algo;
– Nesta hora o processo em si e os dizeres bonitos não valem tanto quando a apelação representativa imposta pelos artistas protagonistas que estão no palco (eu me lembrei o tempo todo de um show, onde a banda toca e vc nao sabe qual vai ser a próxima música).

O fato final é que no caso concreto me pareceu que os jurados já tinham sua decisão nos primeiros 10 minutos da acusação e que a tese da defesa era boa, mas o que importava era a representação apelativa defensiva e esta foi falha.

Os acusados, sem antecedentes vexatórios e sem nenhuma ocorrência nos 10 anos pós crime de fato mereciam uma condenação, mas a briga da defesa consistia tirar as qualificadoras para reduzir a pena. Eu particularmente era partidário de que os acusados em tal circunstância mereciam uma pena menor, mas faltou ao defensor se utilizar de artimanhas para seduzir os jurados, artimanhas estas que não faltaram ao experiente promotor que conseguiu o que queria.

Eu teria usado como argumento máximo de defesa o fato de que mandar tais pessoas para cadeia em regime fechado seria incorrer no fato de que cadeias são escolas para bandidos e que os criminosos, confessos diga-se de passagem, já haviam pago uma pena social tamanha, que a pena sem qualificadoras já seria o suficiente para se fazer justiça.

Nossa, falei d+… para aqueles cuja competência e sabedoria é bem maior que a minha, desculpa se falei alguma bobagem, mas este é meu jeito de encarar os fatos baseado no grau de conhecimento que eu possuo, que de fato é pequeno.

To morto e tenho muitas coisas para fazer ainda. Fui!

ps.: o gafanhoto bombou hoje 😀

1 comment

Leave a Reply

Your email address will not be published. Required fields are marked *