Estava estudando para prova de direito penal, mais precisamente a parte de homicídios, e fiquei de cara com o exemplo do mestre Rogério Greco no seu “Curso de Direito Penal Volume II”
Existe um tipo de homicídio chamado homicídio privilegiado, ou seja, você mata e em vez de pegar no mínimo seis anos, vc pode pegar de 1 a 3 anos. Se você tiver bons antecedentes, ficha limpa e ainda confessar o crime você ainda tem como atenuar a pena, ou seja se vc mandar pro saco um safadão bem corrupto, além de não ir preso, vc ganha uma medalha e de brinde um ticket para o céu.
Então segue a receita de bolo:
1o. Tenha sua ficha limpa, bons antecedentes.
2o. Escolha um político comprovadamente corrupto (para vc poder alegar relevante valor social)
3o. Tem que ser uma morte simples, direta, e sem emprego de meio cruel, insidioso coisa e tal, senão vc pode qualificar teu crime, dae vc vai pegar muitos anos.. e como disse em post anterior, promotor leva vantagem na hora de te acusar.
4o. Não fuja, ou melhor, livre-se do flagrante, mas depois se apresente, confesse e mostre-se arrependido
5o. Lembrando que vc só deve fazer isto uma vez, pq tendo a ficha suja, na próxima vc não vai poder ter benefícios.
Esta é nossa legislação!
Escritos de Rogério Greco: “Relevante valor social é aquele motivo que atende aos interesses da coletividade. Não interessa somente ao agente, mas sim ao corpo social. A morte de um traidor da pátrica é um exemplo clássico da doutrina, atenderia a coletividade, encaixando-se no relevante valor social. Podemos traçar um paralelo com a morte de um político-corrupto, por um agente revoltado com a situação de impunidade no país…”
Artigos do Código Penal:
Art 121. Matar alguem:
Pena – reclusão, de seis a vinte anos.
Caso de diminuição de pena
§ 1º Se o agente comete o crime impelido por motivo de relevante valor social ou moral, ou sob o domínio de violenta emoção, logo em seguida a injusta provocação da vítima, ou juiz pode reduzir a pena de um sexto a um terço.
Art. 33, § 2º, alínea c: o condenado não reincidente, cuja pena seja igual ou inferior a 4 (quatro) anos, poderá, desde o início, cumpri-la em regime aberto.
É lógico que não é tão simples assim, mas um advogado bom e uma pessoa com certo poder aquisitivo com certeza ficaria impune. Este post, fundamentado na doutrina, é mais para chamar a atenção de como nossas leis não são tão eficazes e como elas podem ser usadas para gerar impunidade.
Para ter acesso ao código penal, clique aqui.
Tags: corrupção, direito penal, homicídio, impunidade, leis, matar e não ser preso, político
indeed – WEIRD!
Gustavo
October 1st, 2007
Poxa, cara! Então a solução do país é mais fácil do que sempre imaginamos!!!!
Se na próxima vez que algum grupo for fazer protestos, cada um matar um político, eliminaremos a corja eleita e ainda podem se eleger como heróis!!!!
Hahaha!!!! Abraços!!!
Bruno
October 1st, 2007
Aliás, “político corrupto” hoje em dia é pleonasmo, salvo algum ser ainda desconhecido.
Bruno
October 3rd, 2007
Puxa! Precisamos de milhares de cidadãos de bem com ficha limpa para dar cabo de tanto senador, deputado federal e estadual, prefeitos, governadores e veradores corruptos, mais seus outros milhares de acessores…
Será que um milhão de pessoas podem ser recrutadas.
Mau
October 3rd, 2007
[...] matar um político corrupto e não ir preso Achei esse texto no blog Thoughts of a dreamer, e como estudante de Direito, achei muito interessante, ainda estou no terceiro período, então [...]
Como matar um político corrupto e não ir preso « Lombaxomba
October 3rd, 2007
Relevante valor social não é isso. Mate um político e você vai pegar 20 anos de prisão, regime integralmente fechado e ainda dão um jeito de considerar como crime hediondo.
Anthony
October 3rd, 2007
só falta alguem pra começar a corrente… heheh
gabriel
October 4th, 2007
Incitar o crime é crime. Ainda mais como advogado. Porém é muito interessante a fundamentação.
Porém tambem cabe para ADVOGADOSque livram a cara da bandidagem. pense antes de defender os homicidas, traficantes, ladrões por aí, alguem pode ter lido este blog.
Mateus
January 11th, 2008
esse idiota desse Mateus ai, deve ser mais um ladrao, vagabundo ou coisa parecida, pra estar ai defendendo essa corja. o Brasil so mudaria, se houvesse uma revolucao armada e muito derramamento de sangue sim…! porque os filhos da puta q estao la, sao os verdadeiros assassinos, estupradores, ladroes, traficantes,… eles sim, devem morrer por massacrar e assassinar seu povo e seu pais.
eu seria o primeiro a dar o primeiro tira na cara desses safados. so q pra nao fazer isso, por nao ser como eles, resolvi mudar de nacao… agora vivo nos USA onde se cumpre a lei e nao ha brecha pra tipos como esses q vcs tem ai. e ponto.
marcos
June 24th, 2009