E a faculdade de Direito?!!?

Muito engraçado, as pessoas, depois do gengibre, me perguntam: “E ae rapah! E a faculdade de direito, desistiu?!!?”

Explico: Táh maluco?? Eu não desisti, estou cursando (faltando pra caramba) com notas boas ainda, um pouco desmotivado neste semestre por conta de professores que não me motivam muito.

Com certeza o Gengibre “atrapalha” um pouco, mas eu tenho que conciliar duas coisas que gosto de fazer, se eu ficar só em computadores, direto, eu piro… não dá! Preciso estudar algo diferente, preciso ver One Piece, preciso bagunçar com a Bia e, quando possível, brincar de WoW.

Mas falando em direito acabei de ler algo que me chamou a atenção.

Princípio da insignificância não se aplica aos atos de improbidade administrativa

Sendo curto e grosso, traduzindo para o bom entendimento: “Dinheiro público não deve ser furtado, mesmo que seja pouco”

É óbvio que quando a negada furta nossa grana é de montão, só os noobs principiantes que furtam pouca coisa e geralmente se são mal. Sabe-se lá se não são bode expiatórios dos grandões.

Eu conheço um ex-político que fez umas coisas fora do esquema (na real acredito que a intenção era boa, pois descumpriu um orçamento e não enfiou no bolso) e até hoje está pagando do próprio bolso a parada.

Mas o que importa nisto tudo é a seguinte lição:

No direito existe uma coisa chamada disponibilidade e indisponibilidade. Para que entendam:

Disponível / Diponibilidade são coisas/atos dos quais pode-se dispor. Você não pode dispor do seu corpo por exemplo (vender um órgão ou algo assim, mas vc pode dispor de um direito seu como ter direito a indenização de algo e deixar para lá).

E existe a indiponibilidade, por exemplo como citei o seu corpo, a sua liberdade, e de forma quase que geral o bem público. Em teoria, o estado não pode vender ao particular uma praça, uma praia, um rio… etc…

Então o dinheiro/patrimônio público está protegido pelo princípio da indisponibilidade e portanto não pode-se aplicar o princípio da insignificância sobre tais questões. Do contrário seria permitido furtar pouco.. ou no sendo comum roubar pouco.

O teor da decisão ruma para outro lado, fala sobre improbidade administrativa, na real é bem fácil de ler e muito interessante.. depois que ler meu texto tosco, leia a decisão para ver como, ao menos aparentemente, tem pessoas que pensam com a cabeça e não com o pé.

fui

3 comments

  1. Eiii mah, larga esse lance de Direito. Até o porteiro do meu prédio tá fazendo Direito e o cara é analfa total. haahah
    Estou aqui nos EUA e os caras estão pagando em ouro para os analistas brasileiros.

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